O Porto já tomou a decisão e vai avançar com transportes públicos gratuitos para todos os munícipes, com arranque previsto para 1 de julho. Nos concelhos vizinhos, a medida está a provocar reações variadas: há quem comece a fazer contas, quem aponte "discriminações" e quem, antecipando encargos elevados, defenda que esta opção deveria ser ponderada em conjunto pelos 17 municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP).
A discussão está, por isso, lançada. Num contexto de subida dos preços dos combustíveis, poder deslocar-se sem pagar é visto como um apoio "preciosa" para muitas famílias e pode ser o incentivo que faltava para reforçar a adesão ao transporte público. Na Póvoa de Varzim, a presidente da câmara, Andrea Silva, já adiantou que está "a avaliar internamente" a possibilidade de, numa fase inicial, abranger os maiores de 65 anos, admitindo mais tarde um eventual alargamento a todos os poveiros. A aplicação da gratuitidade apenas dentro do concelho ou em toda a AMP ficará dependente dos custos, reconhece a autarca.
Matosinhos espera
No Porto, a autarquia estima que a gratuitidade possa representar uma despesa de 20,5 milhões de euros/ano. Feitas as contas com base nos valores do orçamento municipal de 2026, isso corresponde a 3,5%. A medida é encarada como determinante para aumentar a utilização do transporte público, estimular a mobilidade suave e contribuir para a descarbonização. Ainda assim, entre os 589,3 milhões de euros do orçamento da Câmara do Porto e os 40,5 milhões do município de Arouca existe uma diferença significativa.
Se na Póvoa de Varzim o tema vai ser analisado, em Matosinhos a presidente da câmara já sinalizou que prefere esperar pelo estudo da AMP e entende que a gratuitidade só faz sentido se abranger as 17 autarquias. Luísa Salgueiro afirma que, neste momento, "não é possível acomodar esse impacto financeiro" e sublinha que a medida "só tem verdadeiro efeito se passar as fronteiras do município" e houver "uma visão metropolitana".
Na perspetiva da autarca, quando o objetivo é promover o transporte público e reduzir a pressão do tráfego, se quem vive na Maia ou em Vila do Conde e trabalha em Matosinhos não beneficiar de transporte gratuito, a iniciativa "acaba por não ter resultados".
Também a Câmara de Valongo sustenta que a decisão deve ser tomada à escala metropolitana, "tendo em conta que a mobilidade na AMP assenta, em grande medida, na pendularidade de movimentos entre diferentes concelhos". Com um orçamento anual de 120 milhões de euros, o município liderado por Paulo Esteves Ferreira reconhece que "não reúne condições financeiras para avançar de forma isolada". Assim, para assegurar "soluções sustentáveis, eficazes e justas do ponto de vista territorial e social", defende que a medida seja estudada pela AMP e que "envolver o Estado central".
Gondomar, por sua vez, chama a atenção para as "assimetrias entre municípios". A autarquia presidida por Luís Filipe Araújo pretende "uma reflexão conjunta" no âmbito da AMP, embora admita que está a avaliar os impactos da medida.
Em Vila Nova de Gaia, a câmara de Luís Filipe Menezes não respondeu ao JN, mas o PS afirmou que o lucro de 53,3 milhões de euros com que o município fechou as contas de 2025 seria suficiente para suportar a iniciativa.
Estado deve ajudar
O presidente da Câmara de Vila do Conde, Vítor Costa, diz estar a acompanhar "com atenção o debate", considerando que qualquer passo deverá envolver os 17 municípios e, "dada a dimensão financeira", também o Governo, "de forma a evitar desigualdades territoriais e a assegurar uma resposta integrada".
A Câmara de Paredes refere que está a analisar a proposta e a apurar o impacto que implicará. Já Amadeu Albergaria, presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, entende que este tipo de políticas deve ser "concertadas e financiadas pela AMP e pelo Estado central, garantindo equidade entre municípios e sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo". O também vice-presidente do Conselho Metropolitano saúda a decisão de Pedro Duarte, mas quer que o tema seja debatido no seio da AMP.
Arouca afirma estar "a analisar o assunto" e alinha na necessidade de uma decisão concertada. Em S. João da Madeira, o município manifesta "total abertura" para trabalhar com os restantes concelhos.
Maia, Espinho, Oliveira de Azeméis, Santo Tirso, Trofa e Vale de Cambra não responderam às questões colocadas pelo JN.
Municípios foram avançando com medidas próprias
Embora a maioria dos municípios defenda que a gratuitidade dos transportes públicos deve ser debatida na Área Metropolitana do Porto (AMP) e avançar com apoio do Estado, a verdade é que, ao longo dos anos, cada concelho tem seguido políticas próprias no setor, criando benefícios para os respetivos residentes.
Gaia, por exemplo, suportou durante vários anos os passes de 6500 estudantes universitários (até o passe se tornar gratuito para todos os jovens) e, atualmente, disponibiliza transportes gratuitos ou com preços mais baixos para seniores através do cartão Gaia Amiga. Em Matosinhos, era financiado 50% do valor. Mais a sul, em S. João da Madeira, os transportes urbanos municipais dentro da cidade de S. João da Madeira já são gratuitos para todos os utilizadores.
No plano nacional, Cascais foi o primeiro município a implementar, em 2020, uma medida deste tipo. Desde então, o número de utilizadores do autocarro mais do que duplicou. O custo anual é de 12 milhões. Em janeiro de 2025, avançaram os 12 municípios da Comunidade Intermunicipal do Oeste (entre os quais Torres Vedras, Alcobaça e Caldas da Rainha) e, agora, é Viseu quem aguarda "luz verde" da Autoridade de Mobilidade e Transportes.
Detalhes
Espera visto
Os dados mais recentes apontam que 23,5% da população do Porto (59 381 pessoas) recorre ao transporte público. O município pretende avançar com a gratuitidade o mais rapidamente possível e servir de referência para outros. O contrato com a Transportes Metropolitanos do Porto, já aprovado em reunião de câmara e na Assembleia Municipal, está à espera do visto do Tribunal de Contas.
Rede Andante
Os portuenses poderão aceder aos transportes gratuitos através do cartão "Porto.", viajando em toda a rede Andante, cujo passe metropolitano mensal custa 40 euros. A autarquia apenas suportará as viagens que forem, de facto, realizadas.
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