Mim Akter denuncia discriminação em autocarro da Carris por usar máscara em Lisboa

O incidente no autocarro da Carris em Lisboa

Na última sexta-feira, depois de deixar os filhos na Escola do Castelo, em Lisboa, como faz habitualmente, Mim Akter decidiu voltar para casa. Ao entrar num autocarro da Carris, o motorista informou-a de que não podia viajar com máscara.

A cidadã bengalesa, que também usava hijab, baixou a máscara para mostrar o rosto e sentou-se. Ainda assim, segundo relata o jornal “Público”, o motorista levantou-se do lugar de condução e exigiu que retirasse a máscara cirúrgica, avisando que, caso contrário, o autocarro não seguiria viagem.

“Ou tiras a máscara ou sais”, terá dito o motorista. Mim Akter - que ainda não domina bem o português - questionou-o sobre a razão de não poder usar máscara, mas, de acordo com a mesma notícia, o funcionário voltou a insistir para que saísse.

Testemunhas a bordo e a saída “humilhada”

No interior do autocarro seguiam apenas mais três passageiros: uma jovem do Bangladesh, uma mulher portuguesa e o indiano Parlhlad Chand (pai de um colega de turma de um dos filhos de Mim Akter), descreve o “Público”.

Parlhlad Chand terá interpelado o motorista com a pergunta: “Qual é o problema? Quando está doente, o senhor não usa máscara?”, procurando transmitir que a utilização da máscara por Mim Akter estaria relacionada com motivos de saúde. A passageira portuguesa aconselhou-a a abandonar o transporte, enquanto Parlhlad Chand e a jovem do Bangladesh defendiam que não tinha de o fazer.

Perante a persistência do motorista, Mim Akter acabou por descer do autocarro, dizendo ter-se sentido “humilhada”.

Queixa na PSP e respostas da Carris e das autoridades

Com 26 anos, a jovem procurou apoio junto da associação Renovar a Mouraria, que a ajudou a submeter uma reclamação no portal da Carris e a apresentar queixa por discriminação junto da polícia.

Na esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) na Rua da Palma, em Lisboa, um agente terá questionado o fundamento da participação, defendendo que o que ocorreu não configurava crime. Terá ainda sugerido que a mulher usava burqa e que isso não seria permitido - interpretação rejeitada pela associação. Apesar disso, Mim Akter optou por avançar com a queixa; ainda assim, o agente não terá permitido que fosse acompanhada e não lhe terá entregue uma cópia do auto.

A PSP assegurou que a queixa foi recebida e que os autos serão enviados ao Ministério Público. Quanto a eventuais informações incorrectas prestadas pelos agentes, se tal se confirmar, será “desencadeada uma averiguação” e poderão avançar processos disciplinares, refere o “Público”.

Por sua vez, a Carris indicou que a reclamação está em análise e que foram "desencadeados os procedimentos necessários com vista ao apuramento integral dos factos".

Contexto: uso de máscara, niqab e denúncia pela escola

Mim Akter vive em Portugal há seis anos com o marido. Desde a pandemia, passou a usar máscara cirúrgica em vez de niqab - que cobre o nariz e a boca. Fá-lo por decisão própria, por se tratar, para ela, de uma tradição e de um símbolo religioso.

Entretanto, a coordenadora da escola da filha também decidiu reportar o sucedido à Carris, após a família ter relatado o episódio à comunidade escolar. Ariana Furtado sustenta que a escola “não pode fechar os olhos” a este atos discriminatórios, que, segundo a própria, atingem igualmente outras famílias - sobretudo asiáticas - devido às barreiras linguísticas.

O Expresso tentou obter uma reacção da Carris e saber quantas queixas por discriminação a empresa recebeu nos últimos anos, mas não obteve resposta.

De acordo com os dados mais recentes do INE, mais de 1,2 milhões de pessoas entre os 18 e os 74 anos já foram alvo de discriminação em Portugal. Entre essas situações, 60,6% apontou como motivo a idade, o sexo, a escolaridade ou a condição económica; e 40,1% (cerca de meio milhão de cidadãos) referiu a cor da pele, o território de origem ou o grupo étnico como factores na base da discriminação sentida.

Bloco envia perguntas ao presidente da Câmara de Lisboa

Na sequência do caso, a vereadora do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Lisboa remeteu perguntas a Carlos Moedas, uma vez que é a autarquia que tutela a Carris. No requerimento, o partido considera estar em causa a "atuação de uma empresa municipal responsável por um serviço público essencial" e a forma como essa empresa "garante ou falha em garantir" o respeito pelos "direitos fundamentais, pela liberdade religiosa e pelo princípio da não discriminação".

Entre os esclarecimentos pedidos, o Bloco pretende saber se o presidente da Câmara teve conhecimento do sucedido, que diligências foram desencadeadas pela Carris, que "ações de formação específicas" existem na empresa sobre "interculturalidade, diversidade religiosa e combate ao racismo e à xenofobia" e que medidas a Câmara tenciona adoptar para evitar a repetição de episódios semelhantes.