Carlos Moedas defende suspensão do controlo eletrónico no Aeroporto de Lisboa

Moedas pede suspensão do sistema eletrónico no Aeroporto de Lisboa

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, afirmou esta terça-feira que, para travar as filas de passageiros que têm marcado os últimos dias, “é necessário, neste momento” interromper o controlo eletrónico no Aeroporto de Lisboa.

Falando à margem das comemorações do 631º aniversário dos Bombeiros Sapadores, em Lisboa, o autarca salientou que o novo modelo de controlo eletrónico de passageiros está, por agora, a provocar “um grande problema” no aeroporto, com “pessoas que ficam horas e horas na fila”.

“Eu penso que é necessário, neste momento, suspender o sistema eletrónico porque ele não está a funcionar”, declarou, sustentando que as filas recentes estão a “criando caos naquilo que é a entrada” em Portugal e acabam por transmitir, “no fundo, uma imagem terrível” do país.

Moedas frisou ainda que “o sistema é muito importante para a Europa porque permite identificar pessoas, desde criminosos que não devem entrar num país”, mas insistiu que “os problemas têm que ser resolvidos” para que volte a operar de forma eficaz.

O presidente da autarquia, antigo comissário europeu, referiu também que ainda estava na Comissão Europeia “quando se deu início a todo o processo do sistema eletrónico” e que, “na altura, já se sabia que iria dar problemas".

“Temos aqui a prova que está a dar problemas não só em Portugal, mas também noutros países. Mas, em Lisboa, o problema está num nível, neste momento, que é necessário suspender o sistema. Porque se nós não suspendemos o sistema de imediato, e ainda estamos no começo daquilo que vai ser a época de verão, nós vamos ter aqui um caos. Isso não pode acontecer”, defendeu.

Segundo Moedas, o sistema “não foi bem desenhado internacionalmente”, acrescentando que a resposta às falhas não depende “só do Governo”: na sua perspetiva, trata-se igualmente de uma solução a encontrar ao nível da União Europeia, que “tem que se chegar à frente para resolver esta situação”.

MAI e Governo admitem suspensão limitada da biometria

Questionado pela Lusa, o Ministério da Administração Interna (MAI) rejeitou, na segunda-feira, interromper durante o verão a aplicação do novo sistema europeu de controlo de fronteiras nos aeroportos, embora tenha admitido a possibilidade de suspender, por períodos limitados, a recolha de dados biométricos.

O MAI sublinhou que "o quadro europeu aplicável admite, em circunstâncias excecionais e devidamente limitadas, a adoção de medidas operacionais, como a suspensão da recolha de biometria (imagem facial e impressões digitais), em determinados pontos de passagem fronteiriça, quando a intensidade do tráfego possa gerar tempos de espera excessivos".

A hipótese de suspender a recolha de dados biométricos foi igualmente assumida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que manifestou descontentamento com a atuação dos serviços de controlo de fronteiras devido às longas filas de espera nos aeroportos.

“Não queremos colocar em causa a segurança do país, mas também não queremos colocar em causa o movimento económico do país”, declarou o chefe do Governo, acrescentando ter recebido relatos de "vários agentes económicos incomodados com essa situação”.

Filas nos aeroportos e implementação do EES

No domingo de manhã, registaram-se tempos de espera superiores a duas horas no aeroporto do Porto e a hora e meia nos de Lisboa e de Faro. A PSP justificou a situação com razões técnicas e informáticas, associadas a um elevado fluxo de passageiros provenientes de fora do espaço Schengen.

Já até ao fim da manhã de hoje, a PSP indicou que o tempo de espera nos aeroportos portugueses do continente, para passageiros fora do espaço Schengen, se manteve abaixo de uma hora, confirmando uma falha técnica que não teve impacto.

Nos primeiros quatro meses deste ano, a PSP realizou o controlo de quase 6,3 milhões de passageiros nos aeroportos nacionais, reconhecendo que, em momentos específicos, ocorreram “tempos de espera superiores aos desejados”.

O sistema europeu de controlo de fronteiras dirigido a cidadãos extracomunitários, o Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia, foi introduzido de forma faseada na UE e estava previsto que, em abril, funcionasse a 100% em todo o território comunitário.

O EES substituiu o carimbo nos passaportes pelo registo digital da fotografia e das impressões digitais dos passageiros extracomunitários. Em Portugal e nos restantes países do espaço Schengen, entrou progressivamente em funcionamento em 12 de outubro de 2025 e, desde então, os tempos de espera agravaram-se, sobretudo no aeroporto de Lisboa.

No final de dezembro de 2025, o Governo anunciou medidas de contingência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para diminuir os tempos de espera na zona das chegadas, incluindo a suspensão por três meses do EES, que entretanto voltou a funcionar.